A Receita Federal participou, nesta terça-feira (2), da terceira fase da Operação Retomada I, realizada na região metropolitana de Natal com o objetivo de combater a distribuição e a comercialização ilegal de cigarros contrabandeados e falsificados.

A ação foi realizada de forma integrada pela Receita Federal, Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ/RN) e Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU). Durante a operação, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte em residências e depósitos localizados na Grande Natal, além de fiscalizações em estabelecimentos suspeitos de comercializar cigarros de forma clandestina no bairro do Alecrim, na capital potiguar.

Ao todo, foram apreendidos cerca de 52 mil maços de cigarros contrabandeados, além de telefones celulares, computadores, documentos contábeis, agendas e quatro veículos. Os cigarros serão destruídos após a conclusão do procedimento fiscal, enquanto os demais materiais apreendidos passarão por análise pericial para subsidiar o prosseguimento das investigações.

O contrabando de cigarros é crime previsto no artigo 334-A do Código Penal, com pena de reclusão de até cinco anos, além de multa. Além dos prejuízos à arrecadação tributária e à concorrência leal, o comércio ilegal desses produtos representa riscos à saúde pública, uma vez que as mercadorias não são submetidas aos controles sanitários exigidos pelos órgãos competentes.

Os investigados poderão responder por crimes relacionados ao contrabando e à comercialização ilegal de mercadorias. As investigações prosseguem para identificar outros envolvidos e aprofundar a apuração sobre a cadeia de distribuição dos produtos apreendidos.

A Operação Retomada I reforça a importância da atuação integrada entre os órgãos de fiscalização e segurança pública, potencializando o combate à criminalidade por meio da união de competências, recursos e inteligência institucional em benefício da sociedade.