A deputada estadual Dani Portela cumpriu agendas no Distrito Federal no início desta semana em prol da 2ª Marcha Nacional das Mulheres Negras por Reparação e Bem-Viver. A segunda edição do ato aconteceu depois de 10 anos da primeira e reuniu cerca de 500 mil pessoas nas laterais do gramado da área central de Brasília.

“Esse é um momento histórico para o movimento negro e para as nossas vidas como mulheres negras. Somos nós que estamos na linha de frente lutando por políticas públicas e reparação à população negra. E continuaremos até que ocupemos os lugares de poder que nos foram tomados”, reivindicou a deputada.

Entre as reivindicações da Marcha, o combate a violência da juventude negra, busca pela igualdade plena de direitos e oportunidades e a indicação de uma mulher negra para a vaga de ministra do Supremo Tribunal Federal (STF).

Antes da Marcha, Dani Portela participou do Encontro das parlamentares negras signatárias da Agenda Marielle Franco pelo Instituto Marielle Franco. O objetivo do evento foi alinhar e planejar estratégias de ampliação da presença de mulheres negras no próximo ciclo eleitoral. A parlamentar também integrou a 3ª edição do programa Pontes e Desafios para Justiça Social no Instituto de Referência Negra Peregum que debateu os caminhos para alcançar a reparação e o bem-viver.

Ação legislativa em prol do bem-viver da população negra

A mandata da deputada Dani Portela tem compromisso firmado com a luta antirracista no estado de Pernambuco. Confira os PLs aprovados:

• PLO 464/2023 (Acesso ao ensino superior): reserva 30% das vagas em concursos públicos em Pernambuco a pessoas negras, indígenas e quilombolas. Aprovado e transformado na Lei nº 19.050.
• PLO 302/2023 (Violência Obstétrica): inclui a Emenda que propõe o conceito de “racismo obstétrico”. Aprovado e transformado na Lei n° 18.437.
• PLO 343/2023 (Capacitação para Combate ao Racismo): institui regras para capacitação de profissionais da educação para a promoção da igualdade racial e o enfrentamento ao racismo. Aprovado e transformado na Lei nº 18.227.
• PLO 390/2023 (Saúde Integral): institui diretrizes para a Política Estadual de Saúde Integral da População Negra e Afrodescendente. Aprovado e transformado na Lei nº 18.255.
• PLO 407/2023 (Tradições Africanas): institui o Dia Estadual das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé. Aprovado e transformado na Lei nº 18.265.
• PLO 1715/2024 (Violência Política de Gênero e Raça): institui a Semana Estadual de Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça. Aprovado e transformado na Lei nº 18.593.
• PLO 1905/2024 (Dia Estadual da Pessoa Trancista): institui o Dia Estadual da Pessoa Trancista. Aprovado e transformado na Lei nº 18.817.