Artesãos do Alto do Moura, em Caruaru, no Agreste pernambucano, deram um importante passo para a conquista do selo de Indicação Geográfica (IG) ao artesanato de barro que tornou o ponto turístico, berço do Mestre Vitalino, conhecido nacionalmente. No último dia 11 de setembro, 28 sócios-fundadores criaram a Associação de Desenvolvimento Econômico e Social do Alto do Moura (Adesam), entidade que vai ser uma peça-chave no processo para buscar o reconhecimento do artesanato local enquanto IG, fortalecendo toda essa cadeia produtiva e dando ainda mais destaque às peças produzidas pela comunidade.

“A associação vai atuar como substituto processual para o pedido do registro da indicação geográfica no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Esse papel pode ser desempenhado por qualquer forma de coletividade do território, mas a forma mais comum e mais simples que a gente tem são as associações. E se alguma entidade já existente no território decidir, pode alterar seu estatuto para assumir essa função”, explica Vitoria Braga, analista do Sebrae/PE.

A missão de presidir a nova associação do Alto do Moura é de Kátia Vitalino, bisneta do Mestre Vitalino, que faz artesanato desde os sete anos de idade e luta para manter viva a tradição. “Na época do meu bisavô, quando ele ficou bem famoso, o trabalho era muito reconhecido e valorizado. O que a gente busca é trazer novamente esse reconhecimento para o artesanato, para que as pessoas possam reconhecer seu valor e, principalmente, para que a juventude daqui perceba que é possível ter futuro, viver bem, com dignidade e expandir esse legado. O nosso medo é deixar essa arte morrer. Essa associação está sendo criada para não permitir que isso aconteça. Esse selo vai trazer visibilidade, tanto para o local quanto para todas as pessoas que fizerem parte e que estiverem usando o registro”, comemora.

Além de marcar a criação da entidade, o encontro também foi um espaço para a apresentação dos próximos passos do processo e a coleta de informações úteis para a produção de um selo que vai marcar o artesanato de barro do Alto do Moura como Indicação Geográfica. “A fundação da associação agora tem alguns trâmites burocráticos como registro em cartório e reconhecimento de firma, mas estamos iniciando também uma nova ação, que é a construção do signo distintivo. Ele será desenvolvido com um especialista em design e deverá ser um selo adequado, bonito e que represente o artesanato do Alto do Moura, que é perfeito”, pontua Luciano Seixas, consultor contratado pelo Sebrae/PE que também está atuando no projeto.

“A Indicação Geográfica visa justamente fortalecer as vocações existentes dentro do município, trazer esse reconhecimento e ampliar esse trabalho para que os artesãos possam alcançar novos mercados e se desenvolver cada vez mais, tanto localmente como também expandindo sua presença no mundo”, completa Everton Alef, assessor de Arranjos Produtivos da Adepe.

ASSOCIAÇÕES

De acordo com Vitória Braga, no processo para a conquista do selo de Indicação Geográfica já foram criadas seis associações e uma foi adaptada para atuar como substituto processual. Além da do Alto Moura, foram fundadas as seguintes entidades: Associação dos Ceramistas de Tracunhaém, Associação dos Artesãos em Madeira de Sertânia, Associação dos Produtores de Cafés Especiais de Triunfo, Associação de Desenvolvimento da Apicultura do Sertão do Araripe e a Associação dos Produtores de Queijo Coalho do Sertão do Araripe. A Associação dos Produtores de Queijo Coalho da Região Agreste de Pernambuco foi a única a passar por adaptação. “As demais IGs ainda estão em processo de definição de qual entidade as representará. Essa definição é feita pelo próprio grupo de produtores, contando com as orientações e o suporte do Sebrae/PE e da Adepe”, completa.

TRADIÇÕES

Além do artesanato em barro do Alto do Moura, outras tradições pernambucanas estão em busca do selo de Indicação Geográfica por meio do projeto desenvolvido pelo Sebrae/PE e Adepe são: o bolo de rolo, a renda renascença de Poção, o mel do Araripe, o abacaxi de Pombos, o café de Triunfo, a manta caprina da região de Dormentes, o artesanato em barro de Tracunhaém, o artesanato de madeira de Sertânia, o queijo coalho artesanal produzido no Agreste e no Araripe e os bolos de noiva, de rolo e Souza Leão. A expectativa é de que o projeto, que começou no ano passado, esteja finalizado até 2026.

Atualmente, Pernambuco conta com três IGs registradas: o Porto Digital, no Recife; os Vinhos do Vale do São Francisco; e as Uvas e Mangas Vale do Submédio do São Francisco. Em todo o país, são 130 Indicações Geográficas, a maior parte delas presentes em estados com fortes tradições agrícolas e artesanais, como Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraná.

RECONHECIMENTO

As Indicações Geográficas são registros concedidos pelo INPI a regiões que se tornaram conhecidas ou apresentam características distintivas ligadas a um produto ou serviço. Elas podem ser classificadas como Indicação de Procedência (IP), quando a região já é reconhecida pela produção, fabricação ou extração de determinado produto ou prestação de determinado serviço, ou Denominação de Origem (DO), quando há uma ligação entre as características do produto e seu meio geográfico e dos fatores naturais e humanos ali presentes.