O reajuste dos planos de saúde baseado na sinistralidade tem gerado preocupação entre os consumidores. Esse tipo de aumento ocorre quando a operadora alega que os custos assistenciais superaram as expectativas, repassando essa diferença aos beneficiários.

O especialista em Direito Médico do CME Advogados, Felipe Vila Nova, alerta que nem sempre esses reajustes são aplicados de forma adequada. “Muitas vezes, esse aumento pode ser passível de questionamento. É essencial que os consumidores estejam atentos às cláusulas contratuais e às justificativas apresentadas pelas operadoras para tais aumentos”.

Ele recomenda ainda que, ao receber um comunicado de reajuste por sinistralidade, o beneficiário solicite o extrato detalhado de uso e os critérios utilizados e, se necessário, busque orientação jurídica especializada para avaliar a legalidade do aumento.

O advogado também ressalta que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estabelece normas para os reajustes e qualquer prática abusiva pode ser contestada judicialmente.

Diante disso, é fundamental que os consumidores conheçam seus direitos e estejam vigilantes quanto às práticas das operadoras de planos de saúde, garantindo que os reajustes sejam justos e transparentes.

CME Advogados – O escritório tem sua matriz em Caruaru/PE e filiais em 20 estados brasileiros. Foi fundado, em 2015, com foco no Terceiro Setor, compreendendo as Associações Cooperativas de Proteção Veicular. Em 2024, agregou aos seus atendimentos o Direito Médico e o Direito Condominial, com profissionais qualificados para o exercício do Direito à frente dos projetos.