A 5º Conferência Nacional de Meio Ambiente (CNMA) será realizada no próximo ano, 2025, mas as etapas preparatórias para a realização do evento global já começaram. Todos os municípios brasileiros devem realizar suas respectivas conferências municipais para definir quais as pautas ambientais locais prioritárias serão levadas para o evento promovido pelo Governo Federal.

De acordo com o calendário divulgado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), as conferências municipais, consideradas o primeiro passo para reunir as pautas e demandas das cidades, devem ser promovidas até o dia 15 de dezembro de 2024 em cada um dos municípios. O principal objetivo dessas reuniões é estruturar um total de 10 propostas por base municipal, sendo duas por eixo temático.

Os cinco eixos estabelecidos são ‘Mitigação’, voltado à redução da emissão de gases de efeitos estufa; ‘Adaptação e preparação para desastres’, relacionado à prevenção de riscos e redução de perdas e danos; ‘Justiça Climática’, voltado à superação das desigualdades; ‘Transformação Ecológica’, referente à descarbonização da economia com maior inclusão social; e ‘Governança e Educação Ambiental’, ligado à participação e controle social.

Os eventos devem ser realizados para escutar os atores sociais e políticos de diferentes áreas de cada município, como moradores locais, tanto de áreas urbanas quanto rurais, líderes de associações, de Organizações não-Governamentais (ONG’s) e da Sociedade Civil (OSC’s), especialmente os habitantes de regiões mais vulneráveis às mudanças do clima. Após a construção das 10 propostas, os municípios precisam eleger, entre os presentes, aqueles que vão representar o município na etapa seguinte.

Após o fim do período para a realização das conferências municipais, será a vez dos estados articularem as conferências estaduais, que devem ser realizadas de 15 de janeiro a 15 de março de 2025 (a de Pernambuco, especificamente, deve ocorrer em março). Na fase estadual, os representantes eleitos pelos municípios vão apresentar as propostas moldadas no âmbito local que, caso aprovadas na avaliação, também serão debatidas na Conferência Nacional.

Para o evento nacional, o número de representantes por estado, que serão eleitos durante a etapa estadual, está diretamente relacionado ao número de habitantes de cada unidade federativa. No caso de Pernambuco, que conta com uma população de pouco mais de 9 milhões de habitantes, a comitiva estadual contará com 50 delegados no total, sendo 20 da sociedade civil, cinco de povos indígenas, tradicionais e quilombolas, 15 do setor privado, 5 dos governos federal e estadual e 5 dos municipais.

“As questões climáticas e ambientais têm que ser tratadas em todos os níveis de governo e setores da sociedade. É super importante a gente estar promovendo esse debate no meio municipal, no estadual e no federal para que a gente realmente possa desenvolver ações e projetos que levem a gente a um desenvolvimento sustentável”, afirma a secretária executiva de Sustentabilidade da Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha de Pernambuco (Semas-PE), Karla Godoy.

Para entender mais sobre o passo-a-passo e ver outros detalhes sobre as conferências municipais, acesse a cartilha oficial do Governo Federal, disponível em https://l1nk.dev/ZpWaC.