A sessão ordinária desta quinta-feira (21) contou com uma apresentação do programa “Mediação de Conflitos Itinerante”, cujo objetivo é prevenir a violência através da mediação de conflitos, sobretudo de questões familiares. A ação da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude, Prevenção à Violência e às Drogas foi apresentada à Casa através das representantes da pasta Natália Gomes e Sara Barros.

Durante a explanação, foi anunciada a parceria com a Câmara Municipal de Caruaru, que cederá o espaço para as reuniões. Natália Gomes enfatizou que a iniciativa já beneficiou 11 cidades pernambucanas com a mediação de conflitos, solucionando problemas referentes à guarda compartilhada, pagamento de pensão alimentícia, entre outros.

“Ouvir para Mudar” em Caruaru

Nesta tarde, os parlamentares destacaram a realização da plenária “Ouvir para Mudar”, promovida nesta quinta (21) pelo Governo do Estado, em Caruaru. Este foi um dos temas do presidente da União dos Vereadores do Brasil – Seccional Pernambuco (UVB-PE), Edmilson Henauth, ex-vereador de Bonito. Henauth salientou a importância das vereadoras e vereadores para a construção de políticas a nível estadual. O Presidente da Casa, Bruno Lambreta (PSDB), também citou a importância de se observarem as demandas dos legislativos municipais.

O vereador Mano do Som (União) destacou, entre os anúncios realizados pela governadora Raquel Lyra, a compra de 1100 ônibus escolares e a assinatura da ordem de serviço para a conclusão das obras da PE-95. Mano também celebrou o anúncio de entrega do Hospital da Mulher, prometido para dezembro de 2023.

Ranilson Enfermeiro (PSDB) lamentou a falta de diálogo do governo estadual, em especial da Secretaria de Saúde. O vereador falou sobre a situação do atendimento de saúde do bairro Alto do Moura, que é insuficiente para a população que utiliza os serviços da atual Unidade de Saúde. Além disso, Ranilson voltou a tratar da precariedade do Hospital Regional do Agreste (HRA), que enfrenta falta de ambulâncias e materiais, e a demora geral na realização de consultas em serviços estaduais. Perpétua Dantas (PV) também criticou a gestão estadual, apontando o “cinismo político” na realização das plenárias. Segundo ela, Raquel Lyra, enquanto prefeita de Caruaru, não dialogava com a Câmara. 

Eleição para Conselho Tutelar

O vereador Leonardo Chaves (PSDB) questionou a cobertura e acessibilidade das eleições para o Conselho Tutelar. Segundo o decano da Casa, a região oeste de Caruaru, que compreende bairros como São Francisco, Caiucá, Vila Kennedy, Maria Auxiliadora, Novo Mundo e Demóstenes Veras, bem como diversas áreas da zona rural da cidade, não contam com nenhuma urna para votação. Chaves também alegou que o transporte coletivo para votação será coibido, questionando a legitimidade da votação que ocorre no dia 1º de outubro.

Direito Animal

Os vereadores Anderson Correia (PP) e Fagner Fernandes (PDT) repudiaram a aprovação de um projeto de lei na cidade de Apodi (RN) que autoriza o poder público a sacrificar animais de rua. De autoria do vereador Charton Rêgo (MDB), o projeto foi aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal, mas vetado pelo prefeito Alan Silveira (MDB). O caso ganhou repercussão nacional e causou revolta entre protetores de animais.

Na tribuna, Anderson Correia mencionou que os animais são habitantes das cidades e cabe aos municípios se responsabilizar e aplicar políticas de controle da população. O vereador Fagner lamentou que ainda ocorram tantos retrocessos na questão animal, em contraponto aos avanços de cidades como Caruaru.

Secretário de Desenvolvimento Rural recebe novas críticas

A atuação da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) voltou a ser criticada pelos parlamentares. Maurício Caruaru (PODE) alegou que o secretário Manoel Junior atendeu a um pedido extraoficial para utilização de máquina agrícola na realização de um campo de futebol, preterindo petições mais urgentes de manutenção das estradas rurais. 

Maurício disse ainda que a pasta alegou “contenção de gastos” para não realizar um serviço de aração de terras para agricultura familiar, apontando que estes serviços são realizados por meio de alianças políticas que interessam ao secretário. Outros parlamentares concordaram com as palavras do edil, chamando a atenção para a ausência de Manoel Junior apesar de diversas convocações para prestar esclarecimentos na Câmara. 

A vereadora Perpétua Dantas (PV) enviou um pedido de informação acerca das demissões em massa realizadas em diversas pastas da Prefeitura. Cabo Cardoso (PP) comemorou a assinatura da ordem de serviço para instalação do sistema de abastecimento hídrico no Loteamento Amilson Afonso. Aline Nascimento (CIDA) agradeceu pelos votos de solidariedade pelo falecimento de dona Nilsa, avó da vereadora e mãe do ex-vereador José Ailton.

Acompanhe as sessões pela TV Câmara, canal 22.2, e no Youtube e Facebook do Poder Legislativo. Confira  também o andamento das matérias que tramitam pela Casa no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL): https://sapl.caruaru.pe.leg.br/.