A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Ordem Pública (Secop), em conjunto, com representantes dos poderes públicos federal e estadual e de demais entidades, realizou, nesta terça-feira (02), na Sala de Monitoramento da PMC, mais uma reunião do Comitê Permanente Municipal Juntos Pela Segurança.

Na ocasião, foram apresentados os principais dados referentes aos indicadores criminais no município, bem como as ações realizadas para o cumprimento das demandas apresentadas nas Câmaras Intersetoriais de Segurança. Na sequência, ocorreu a apresentação dos números registrados no São João 2022, detalhando o sucesso na segurança para os forrozeiros que aproveitaram o mês junino.

Ainda na reunião, os participantes destacaram a redução de 35% no número de Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLIs) computado, no primeiro semestre, em Caruaru. Na série histórica dos números de CVLIs, em relação ao primeiro semestre, em Caruaru, 2022 obteve o menor volume de ocorrências contabilizadas, desde 2004, quando ela foi iniciada.

Considerando o intervalo de 2017 a 2021, Caruaru também apresentou queda constante. No último ano, foram registrados 128 casos de CVLI s na região, ou seja, 10 a menos em relação a 2020, e redução de 7,2% em números absolutos. E os valores são ainda melhores, quando comparados ao ano de 2017, com redução de 51,2% nos casos de CVLIs.

A zona rural de Caruaru também registrou queda de 61% no quantitativo de homicídios praticados, quando comparado ao mesmo período do ano passado. Redução ainda de 11,2% nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, no primeiro semestre.

Portaria

Em portaria publicada no Diário Oficial, no último dia 28, o prefeito Rodrigo Pinheiro adotou a Lei Federal 13.022/2014, que institui normas gerais para as Guardas Municipais do Brasil ,doutrinando o uso progressivo da força como um dos princípios mínimos de atuação da GM, atuando preventivamente e permanentemente para a proteção sistêmica da população.

Dessa forma, a Guarda Municipal de Caruaru terá à disposição para otimizar os trabalhos, o uso do Dispositivo Elétrico Incapacitante – SPARK, além do Spray Espargidor e tonfa. Os órgãos de segurança pública devem priorizar a utilização de instrumentos de menor potencial ofensivo, seguindo os princípios da legalidade, necessidade, razoabilidade e proporcionalidade, conforme estabelece a Lei Federal 13.060, de 22 de dezembro de 2014. Algemas e câmeras corporais também estarão na lista de equipamentos para a GM.

“É essencial que os guardas possam utilizar esse tipo de dispositivo já manuseado no mundo inteiro. A SPARK é uma arma não letal, porém muito eficaz para controlar pessoas em situações de conflito. Essas melhorias estarão trazendo mais segurança para os moradores de Caruaru. As ferramentas serão usadas apenas se a Guarda Municipal, julgar necessário”, pontuou o secretário de Ordem Pública, o coronel Patrício Filho.

Na reunião, o prefeito Rodrigo Pinheiro também destacou melhorias para a categoria, com reajustes para a Guarda Municipal e para os Agentes de Trânsito da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transportes de Caruaru (AMTTC), “Além da entrega de novos equipamentos e das carteiras funcionais, estamos aumentando o percentual de risco de vida, de 30% para 50%. Isso é uma prova que valorizamos o funcionário público”, pontuou o prefeito Rodrigo Pinheiro.

Sobre o Comitê

O formato consiste numa forte visão de governança, de ações integradas e de monitoramento da Prefeitura de Caruaru, em esforço articulado com várias instituições, dentre elas, o Ministério Público, a Defensoria Pública, o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, a Secretaria Executiva de Ressocialização a, Ordem dos Advogados do Brasil, as polícias Militar, Civil e Científica, a Funase, a Rodoviária Federal e o Tiro de Guerra.